21/5/2018 - Jundiaí - SP

Assessoria participa de mutirão de retificação de registro civil

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

Na manhã de quinta-feira (17), a assessora de Políticas para Diversidade Sexual, Kelly Galbieri, participou do mutirão de retificação de registro civil das pessoas transexuais, ação realizada pela Defensoria Pública de Jundiaí a pedido da Assessoria. “O evento foi um marco porque Jundiaí foi uma das pioneiras na realização de um mutirão dessa natureza”, destaca Kelly.

Segundo a assessora, 27 pessoas foram atendidas e seis delas já deixaram o local com a nova certidão de nascimento constando seus nomes e gêneros. “Outras ações foram ajuizadas, uma vez que algumas pessoas presentes não são nascidas em Jundiaí e necessitam de uma ação judicial para terem seus direitos preservados, já que nem todos os cartórios do País fazem a retificação sem ação judicial”, explica Kelly.

Ainda de acordo com a assessora, a retificação é possível em Jundiaí porque a Justiça local publicou um Ato Normativo exigindo que os cartórios da cidade façam a alteração quando solicitada. “Não é mais necessário laudo psicológico ou psiquiátrico para ter o direito atendido”, acrescenta. A data foi escolhida porque ontem foi comemorado o Dia Internacional de Combate à Homofobia.