11/8/2011 - Jundiaí - SP

Audiências do Plano Municipal de Habitação têm início

da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiai

A Prefeitura de Jundiaí realiza, entre 11 a 22 de agosto, sete audiências públicas para discutir o Plano Municipal de Habitação da cidade. O debate de temas relacionados às questões habitacionais está dentro do programa de erradicação de submoradias, que já eliminou 14 núcleos na cidade. O encontro ocorre por meio da Fumas (Fundação Municipal de Ação Social).

Atualmente, estão sendo eliminados sete núcleos e faltam atender a outros seis, que estão em fase de projeto e serão eliminadas na sequência. Isso vai adequar a cidade ao Sistema Nacional de Habitação. “Com a continuidade do programa de erradicação de submoradias, Jundiaí será, em um futuro próximo, uma das poucas cidades brasileiras sem favelas”, prevê o superintendente da Fumas, Ademir Pedro Vitor.

O público presente nas audiências irá conhecer a metodologia proposta pela prefeitura, que prevê uma apresentação de como se pretende chegar às etapas e produtos de interesse de cada região, levando em consideração à opinião dos moradores dos lugares beneficiados. Para ampliar a adesão e facilitar o acesso da sociedade, as audiências serão realizadas em sete regiões da cidade Sul (Vila Maringá), Leste (Jardim Tamoio), Norte (Caxambu), Vetor Oeste (Parque Almerinda Chaves), Central, Oeste (Vila Alvorada) e Noroeste (Cecap).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

O superintendente da Fumas acredita que, ao dividir a cidade e realizar sete audiências, será possível contar com a participação da população. “A audiência é primordial para o Plano Municipal de Habitação, pois é a comunidade que vivencia e sabe os problemas do local onde moram”, disse Pedro Victor.

O Plano
Trata-se de uma exigência da CAIXA para que o município se adeque ao Sistema de Habitação para o repasse de recursos de verba e transferência do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Habitação. Em Jundiaí, será realizado pela Fupam (Fundação para Pesquisa Ambiental), ligada à Universidade São Paulo, contratada pela Fumas.

O Plano Municipal de Habitação constitui-se de um instrumento de planejamento para que se viabilize o acesso à moradia digna e à melhoria das condições ambientais locais e de qualidade de vida dos moradores de Jundiaí. Para tanto, o Plano deverá seguir as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura e ter amplo processo participativo, tendo como referência o Plano Diretor Municipal e demais legislações referentes às políticas públicas vigentes de gestão urbana.