27/5/2011 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí
Localizada na rua Rangel Pestana, 766, a nova Casa da Cidadania foi entregue na noite desta quinta-feira (26) pelo prefeito Miguel Haddad e pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Aparecida Mazzola, e contou com as presenças de importantes representantes da área Jurídica, entre eles os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Franklin Nogueira e Cláudio Levada. O espaço viabiliza o acesso da população em situação de vulnerabilidade à assistência jurídica gratuita e mensalmente realiza entre 700 a 800 atendimentos.
O Serviço de Assistência Judiciária Gratuita foi criado no município em abril de 1981 e em fevereiro de 2010 passou a integrar a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads). As novas instalações vão permitir atender a crescente demanda em dependências mais amplas e confortáveis. Dentre os serviços prestados estão orientação e acompanhamento para regularização de documentação civil pessoal, esclarecimentos sobre direitos, serviço de Combate ao Racismo com o apoio do Conselho Municipal da Comunidade Negra e a Escola Social, para formação e capacitação técnica de servidores e operadores de assistência social.
Fizeram uso da palavra a diretora da Casa da Cidadania, advogada Cleide Pícolo, a secretária do Semads, Maria Aparecida Mazzola, que lembrou o início da Assistência Judicial Gratuita em Jundiaí, “ainda na administração do prefeito Pedro Fávaro”, os desembargadores Márcio Franklin Nogueira, que viu nascer e acompanhou o desenvolvimento da Casa da Cidadania de Jundiaí e Cláudio Levada, que também é coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Padre Anchieta, e do vereador Silvio Ermani, que representava o Legislativo. Fechando os pronunciamentos, o prefeito Miguel Haddad ressaltou que “governar Jundiaí é muito fácil, temos a sociedade que nos ajuda. E esse compromisso social é essencial para podermos avançar”.
Durante a solenidade, foram prestadas algumas homenagens às pessoas que contribuiram para o sucesso da Assistência Judiciária do município: ex-prefeito Pedro Fávaro, os advogados Tetsuo Morishita e Geraldo Brescancini (já falecidos), e também Alcimar Alves de Almeira, Rolf Milani de Carvalho, Gil Camargo Adolpho, Carlos Eduardo Togni, João Oscar Tega, Creonice de Fátima Couto e Marilu Aparecida de Oliviera. O encerramento da solenidade foi com uma oração feita por Claudemir de Moraes e José Adilson Telles.
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