27/4/2016 - Jundiaí - SP

Dívida de Jundiaí com União despenca R$ 200 milhões

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A dívida consolidada de um município representa todas as dívidas assumidas junto à União ou a instituições bancárias e que estão parceladas. Geralmente, toma-se empréstimo de linhas de crédito para financiamento e execução de projetos locais. Assim, a dívida consolidada de Jundiaí caiu exatos 47,67% na comparação de março de 2016 ante dezembro de 2011. Em reais, significa um tombo de R$ 200 milhões no curto espaço entre dezembro de 2015 e março de 2016. Os dados foram processados e divulgados pela Secretaria de Finanças na tarde desta terça-feira (26).

“Os percentuais da dívida vinham caindo gradualmente no período de 2011 até 2015. Já de 2015 para 2016, a queda foi muito mais acentuada, em razão da repactuação da dívida de Jundiaí com o Governo Federal”, esclarece o secretário de Finanças, Pedro Galindo. Há dois anos, o titular da pasta defendia, presencialmente em Brasília, o recálculo da dívida jundiaiense.

O que isso significa? A nova lei federal foi sancionada em fins de 2015, porém, possui efeito retroativo para todas as dívidas consolidadas tomadas por Jundiaí com a União. Algumas remontam ao ano de 2000.

“Antes, os juros dessas linhas de crédito eram calculados tendo como base a Taxa Selic + 6% ao ano. A partir de agora, depois de articulação, o índice passa a ser calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano. Essa diferença percentual é absolutamente sensível para os cofres municipais”, defende o secretário.

Em reais, o valor caiu de R$ 342 milhões em 2011 para R$ 179 milhões em 2016. De 31% da receita corrente líquida para 11,8%. Fôlego que deu a Jundiaí aautonomia financeira, por exemplo, para tomar uma nova dívida consolidada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) de R$ 40 milhões, montante que vai ser alocado no Programa de Modernização da Administração (PMAT).

O empréstimo dessa cifra, assim como a de todas as outras dívidas consolidadas com número de parcelamentos que extrapolam dezembro e viram o exercício fiscal, foi sancionada pela Câmara Municipal. O texto referente ao crédito do BNDES vai ser publicado na Imprensa Oficial desta quarta-feira (27).

“Com esse crédito, vamos passar fibra óptica na cidade inteira, o que deve nos render uma economia de R$ 1,5 milhão ao ano com pagamento de links de rádio terceirizados. Outro ponto importante é a atualização da aerofotogrametria, que é quando uma aeronave fotografa toda a cidade para que tenhamos uma noção exata da expansão das áreas nos últimos anos, dentro da atualização cadastral de imóveis”, prospecta Galindo. O PMAT também prevê modernização na infraestrutura e nas ferramentas de trabalho dos servidores municipais.

“Com o investimento na atualização dos processos, esperamos, entre racionalização de gastos e aumento de receita, R$ 15 milhões de economia por ano. Ou seja, em três anos, esse empréstimo vai estar quitado.”