4/9/2015 - Jundiaí - SP

Educação abre inscrição para creches na quinta-feira

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A Secretaria de Educação realiza, de quinta (10) a quarta-feira (30), inscrições para as creches municipais e instituições conveniadas de Educação Infantil de meio período e período integral, que atendem crianças de quatro meses a 3 anos.

Pela primeira vez, as inscrições devem ser efetuadas pelo site da Prefeitura de Jundiaí. Os pais ou responsáveis legais devem acessar a página, preencher os dados solicitados e fazer o agendamento da data e horário em que podem comparecer ao Núcleo Administrativo de Creches (NAC), na avenida Dr. Cavalcante, 396, Vila Arens (Complexo Argos) para apresentação de documentos e conclusão do processo de inscrição. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. No NAC também haverá equipe de plantão para o esclarecimento de dúvidas.

Os pais ou responsáveis serão lembrados, por meio de mensagem enviada no celular e/ou no email, sobre o agendamento.

Quem não tem acesso à internet, pode procurar um dos terminais do Programa Acessa Jundiaí, espalhados pela cidade. Confira os endereços abaixo.

O decreto completo será publicado na Imprensa Oficial da próxima quarta-feira (9).

Documentação
Para efetivar a inscrição, os pais ou responsáveis legais (aqueles que detêm a guarda provisória ou definitiva da criança) deverão apresentar cópia dos seguintes documentos:
I – certidão de nascimento da criança;

II- comprovante atualizado de residência em nome do pai, da mãe ou responsável legal. Serão considerados: conta de água, conta de energia elétrica, conta de telefone, conta de gás, cópia de contrato de aluguel, cópia de carnê de IPTU de imóvel localizado no município de Jundiaí e cópia de cadastro na Fundação Municipal de Ação Social (Fumas);

III – cédula de identidade (RG), CPF e carteira profissional do pai, da mãe ou do responsável legal e dos demais membros da família que residam com a criança;

IV – informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança, mediante apresentação de um – ou mais, quando existir – dos seguintes documentos:

a) último holerite;
b) atestado do empregador com reconhecimento de firma;
c) pró-labore e última declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo;
d) cartão com o NIS (Número de Identificação Social), para as famílias que fizerem parte de programas sociais.

Os interessados deverão assinar a documentação de inscrição, confirmando serem verdadeiras todas as informações prestadas.

Critérios 
A Secretaria de Educação ainda informa que, para fins de planejamento e organização do atendimento das crianças, serão observados critérios como a renda total da família, sendo considerada de baixa rendaàquelas com rendimento total não superior a três salários mínimos; condição de moradia da criança; contexto familiar; ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos da família constituída, por necessidade de atividade remunerada; e idade da criança e a data em que realizou a inscrição.

Uma comissão composta por assistente social, representantes da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação e médico pediatra da Secretaria de Saúde fará a análise da documentação, das situações apresentadas e será responsável por organizar a demanda de atendimento. A lista de inscrições deferidas será publicada na Imprensa Oficial.