9/3/2020 - Jundiaí - SP

Famílias do Jardim Fepasa recebem matrículas de seus imóveis

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A Prefeitura de Jundiaí, através da FUMAS, entregou na noite desta sexta-feira (6) 73 títulos de propriedades para moradores do Jardim Fepasa, numa cerimônia realizada num espaço da Comunidade Cristã de Jundiaí, que contou com a presença do prefeito Luiz Fernando Machado, a superintendente da FUMAS, Solange Marques, e representantes da comunidade.

O projeto de regularização fundiária promovido no bairro foi dividido em quatro etapas, tendo iniciado a primeira com as moradias localizadas no lado par da Rua Bom Sucesso. “A regularização contempla os 96 sobrados instalados nesse trecho, mas como existem algumas exigências técnicas e adequações físicas que terão de ser feitas pelos proprietários, nem todos receberam os documentos nesta noite”, salientou Solange Marques, lembrando que as matrículas entregues incluem as construções dos sobrados já averbadas. “O trabalho de urbanização não é apenas melhorar as condições de habitabilidade do local onde a família mora; este trabalho só se conclui no momento que você entrega o documento de propriedade à família”.

O prefeito Luiz Fernando Machado ressaltou que, desde o início de sua gestão, solicitou à FUMAS empenho para regularização documental de famílias cujas moradias estavam em situação irregular. “Hoje, com os títulos entregues a vocês, somamos 225 títulos de propriedades para famílias que moravam em situação irregular. Isto significa que a família ganha a autonomia para decidir o que fazer sobre o seu imóvel”, destacou Luiz Fernando, salientando que além do Jardim Fepasa, famílias do Jardim Nascente já receberam seus títulos e, em abril, será a vez dos moradores da Vila dos Sonhos.

Moradora do Jardim Fepasa há 25 anos, dona Maria Irias Gomes da Silva, de 74 anos, não escondia de ninguém a animação. “Paguei meu TPU (Termo de Permissão de Uso) e nem acredito que chegou a hora de falar que a casa é minha”, comentou a mãe de 6 filhos, que ficou viúva aos 30 anos de idade. “Tenho muito a agradecer à FUMAS, porque pra poder ter o título de propriedade da minha casa, tiveram de ir atrás de documentos que eu nem imaginava onde estavam. Um deles, foi o atestado de óbito do meu marido, que faleceu no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Estou muito feliz mesmo!”

Muro de contenção

A próxima etapa de regularização – que atenderá cerca de 100 moradias no trecho das Ruas Bom Sucesso, José Carlos Tomé e Sebastião de Oliveira Queirós – acontecerá simultaneamente à construção de um muro, destinado à contenção de um desnível existente nos terrenos. A obra, que terá 165 metros de extensão e está com o projeto executivo concluído, terá início ainda na primeira quinzena de março. Após sua execução, será realizado um LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral) na área correspondente à segunda fase, viabilizando o registro das moradias junto aos órgãos competentes.

As etapas 3 e 4 de regularização possibilitarão que 155 famílias – cujas moradias estão entre as Ruas da Conquista e Sebastião de Oliveira Queirós – recebam seus títulos, mas por englobar áreas que ainda integram o patrimônio da União, o processo está sendo tratado em conjunto com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).