4/2/2013= - Jundiaí - SP

Força-tarefa inicia fiscalização em estabelecimentos

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

Quatro estabelecimentos comerciais de grande concentração de pessoas foram visitados no final da noite de sexta-feira (01) pela força-tarefa coordenada pela Secretaria Finanças. O objetivo da ação, determinada pelo prefeito Pedro Bigardi, é orientar os proprietários dos locais a seguirem as normas exigidas para garantir a segurança dos frequentadores. Dos imóveis vistoriados (um restaurante, um clube e duas casas noturnas), apenas um apresentou grau de risco mais elevado e já foi notificado a comparecer ao Paço Municipal e também na sede do 19º Grupamento de Bombeiros para dar início às regularizações.

A ação contou com apoio de fiscais da Secretaria de Obras, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e agentes de fiscalização da Secretaria de Transportes. “Tivemos, ainda, a adesão do Procon e da Vara da Infância e da Juventude”, afirmou o secretário de Finanças, Paulo Galvão.

“Foi uma ação bastante positiva. Embora tenhamos encontrado irregularidades, todos os responsáveis se mostraram dispostos a cumprir as exigências solicitadas.”

Galvão reforçou o intuito do trabalho. “Fizemos questão de preservar a identidade dos locais, tendo em vista que o objetivo é orientar e prevenir, numa resposta à população sobre a segurança desses lugares.”

Irregularidades
Nos quatro estabelecimentos visitados, as notificações apontaram à necessidade de regularização em relação ao alvará expedido; falta de alvará para funcionamento em horário especial (após às 18h); falta de cópia da planta do imóvel e também do Habite-se.

Já sobre a segurança, os principais problemas encontrados estão relacionados à mobilidade, acessibilidade, rotas de fuga, sinalização e alvará concedido para uma finalidade que é diferente da praticada pelo estabelecimento. “Numa casa noturna, por exemplo, a licença foi expedida para que ali funcionasse apenas um bar. Este mesmo lugar também permitia a entrada de menores de 18 anos. Foi notificado e intimado a proibir o acesso deles imediatamente. O dono também terá de se explicar ao juiz da Vara da Infância e da Juventude de Jundiaí”, afirmou Paulo.

Reuniões setoriais 
Após a publicação do edital de convocação, na sexta-feira (01), para reuniões setoriais sobre fiscalização em espaços com grande aglomeração de pessoas, a Secretaria Finanças começa a receber responsáveis por clubes recreativos no próximo dia (07).

Nos encontros, proprietários serão orientados sobre o licenciamento destes estabelecimentos.

De acordo com a programação, na quinta (14) serão recebidos responsáveis por igrejas e templos religiosos; no dia 21, escolas, creches, faculdades e universidades; e, no dia 28, buffets e casas de festas. Todas as reuniões serão realizadas às 15h, na prefeitura.