3/10/2011 - Jundiaí - SP

Indicadores atestam saúde financeira de Jundiaí

da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi, apresentou na manhã desta quarta-feira (28), durante audiência pública, na Câmara Municipal, as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre, período que vai até agosto de 2011. Com uma nova metodologia de apresentação, o secretário iniciou sua exposição apresentando um painel com os indicadores fiscais que atestam a saúde financeira do município, para depois detalhar receita, despesas e limites de gasto com pessoal, endividamento, entre outros. No final, os números comprovaram o resultado orçamentário primário, ou seja, a diferença entre receitas e despesas líquidas.

O segundo quadrimestre de 2011 apresentou um crescimento das receitas fiscais líquidas (correntes e de capital) de 12,29% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2010, mantendo-se dentro das metas previstas. “As receitas correntes são aquelas provenientes de tributos e impostos pagos pelo contribuinte. Já as de capital são aquelas oriundas de operações de crédito”, explicou o secretário.

A secretaria de Finanças elencou um ranking com as cinco maiores receitas e seus valores realizados, conforme segue: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – R$ 205.899,09), ISS (Imposto sobre Serviços – R$ 101.463,19), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano – R$ 61.991,89), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – R$ 48.511,78) e FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – R$ 56.495,92). Juntas estas receitas representam 61% de tudo que a Prefeitura arrecada.

Mesmo aquém das metas, as Despesas Correntes cresceram 14,51% em 2011 em relação ao mesmo período do ano anterior. O pagamento dos juros e encargos da dívida já liquidou R$ 12,9 milhões, ou seja, 45% do que foi orçado que é de R$ 28,4 milhões. “O município não vem tomando crédito e o saldo total da dívida, que hoje está em 30,4% da Receita Corrente Líquida, vem diminuindo”, explicou Parimoschi. “A liquidação da dívida aumenta a nossa capacidade de tomar crédito, pois nosso comprometimento está bem abaixo do limite estabelecido pela Resolução do Senado, que é de 120%”, completou.

Do mesmo modo que fez com as principais receitas, a secretaria de Finanças também elencou as principais despesas do município e o montante liquidado no período, são elas: Saúde, com R$ 157,4 milhões; Educação, com R$ 130,4 milhões; Urbanismo, com R$ 86 milhões; Administração, com R$ 52,6 milhões; e Previdência Social, com R$ 35,4 milhões, este último, destinado ao financiamento da previdência própria do servidor municipal.

A diferença entre Receita e Despesa, ou seja, entre o arrecadado e o liquidado apresentou uma variação positiva de 6,72% em relação ao mesmo período em 2010.

GASTOS COM O PESSOAL ESTÃO ABAIXO DO LIMITE