13/1/2016 - Jundiaí - SP

Jundiaí conquista R$ 600 mi de repasse do ICMS do Estado

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

Jundiaí continua colhendo bons resultados no campo da economia, e mostra que está dotada de ferramentas para fazer frente a um quadro de desaceleração da atividade econômica e da perspectiva de queda na arrecadação tributária em municípios e estados.

Agora, os bons números vêm do Governo do Estado de São Paulo. A participação da cidade na partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou mais de R$ 58 milhões frente a 2014. Na prática, significa que Jundiaí vai receber uma fatia mais vistosa do imposto arrecadado pelo Estado. Em 2014, o repasse foi de R$ 541 milhões. Em 2015, apesar do cenário pessimista, o valor saltou para quase R$ 600 milhões.

O comparativo de repasses a Jundiaí entre novembro e dezembro de 2015, por exemplo, revela uma escalada de R$ 24 milhões – razão que pode ser entendida como aquecimento econômico da cidade na época do Natal.

“O nosso Parque Industrial é bastante diversificado, o que minimiza os efeitos da economia na cidade. Esse é um dos principais fatores que fizeram com que o índice departicipação da cidade crescesse e ficasse acima da média estadual”, explica o diretor do departamento de Fiscalização de Tributos da Secretaria de Finanças, José Carlos da Costa Amaro.

O valor adicionado de Jundiaí, principal referência para o índice de participação das cidades,aumentou 7,76% ante 2013. O percentual é maior que o do Estado (5,82%), e de algumas cidades, como São Paulo (5,90%), Guarulhos (4,34%) e Campinas (4,81%).

“Algumas receitas da Prefeitura continuam apresentando aumento, como o caso do ICMS, em razão de um reflexo de crescimento na atividade econômica da cidade”, aponta a secretária interina de Finanças, Silvania Azevedo de Sá.

De todo o montante tributário arrecadado com o ICMS, o Governo Estadual fica com 75% e repassa 25% a todas as 645 cidades da federação. O índice de participação está atrelado diretamente à movimentação econômica dos municípios. Quanto mais aquecida a economia local, maior a fatia repassada pelo Palácio dos Bandeirantes.

Mais reforços
A Prefeitura tem utilizado todos os mecanismos de cobrança previstos em lei para manter em rédea curta a Dívida Ativa dos contribuintes. Um bom exemplo foi a medida tomada pela Secretaria de Finanças em janeiro de 2016, que levou a protesto 11 mil empresas da cidade que apresentavam débitos com os cofres municipais.

Entre elas, pessoas jurídicas com pendências tributárias datadas de 1996. A justificativa de alguns empresários para o não pagamento foi simplesmente a não cobrança da Prefeitura. A medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 milhões ao erário municipal.

“Sem contar com a Lei de Parcelamentojunto aos contribuintes inadimplentes, que instituímos em 2014. De lá para cá,aumentamos em 107% a arrecadação por meio dos acordos com os devedores. Já temos planos deaumentar e aprimorar o Call Centerque faz o canal com o inadimplente”, conta o diretor da secretaria de Finanças, Celso Luiz Coletti.

Já o Programa Nota Fiscal Jundiaiense, implementado em 2015 e que recolhe o Imposto sobre Serviço (ISS) da prestação tomada na cidade, tem a expectativa de trazer R$ 4,5 milhões ao orçamento local.

Todas essas variáveis, juntas, têm contribuído decisivamente para que Jundiaí continue encarando o atual cenário econômico de cabeça erguida.