20/3/2012 - Jundiaí - SP

Jundiaí recebe nota A em Gestão Fiscal pela Firjan

da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí

A Prefeitura de Jundiaí recebeu nota A pela gestão das suas contas públicas, atribuida pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). O desempenho de Jundiaí, analisado a partir do ano base de 2010, atingiu 0,8159. Somente 95 cidades brasileiras obtiveram esta performance. A avaliação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) varia de zero a 1.

De acordo com o prefeito Miguel Haddad, a avaliação é motivo de orgulho. “É uma avaliação externa, feita por um órgão totalmente isento, que comprova a eficácia da nossa gestão. O resultado é motivo de orgulho, pois consagra todo o trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão financeira do município”, analisou o prefeito Miguel Haddad. “Enquanto a nota média do país foi de 0,5321, Jundiaí foi classificada como Gestão de Excelência, com nota acima de 0,8″, completou.

No Estado, Jundiaí ocupa a 5ª posição entre as cidades com mais de 300 mil habitantes. Estão à frente Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Sorocaba. Jundiaí evoluiu de nota B (boa), com 0,7619 (2006), para avaliação A (excelente), com 0,8159 (2010). “Avançamos do patamar de ‘Boa Gestão’ para ‘Gestão de Excelência. Este resultado comprova a efetividade da gestão fiscal responsável exercida pela Secretaria de Finanças, assegurando ao contribuinte que o dinheiro público está sendo bem aplicado’”, comentou José Antonio Parimoschi, secretário de Finanças.

O índice IFGF varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

O IFGF analisou outros aspectos: Receita Própria (0,9208), Gasto com Pessoal (0,8692), Investimentos sobre Receita Corrente Líquida (0,5447), Liquidez (0,9822) e Custo da Dívida (0,6957). De acordo com Parimoschi, o IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida, avaliou metade dos municípios com o conceito C e D.

“A avaliação de Jundiaí no quesito investimentos pode ser explicada pelo peso elevado das despesas (correntes) de manutenção da cidade, em especial a despesa de manutenção dos serviços de saúde, que consomem cerca de 9 pontos percentuais acima do que estabelece a Emenda Constitucional nº 29/00, que determina o mínimo de 15%”, explicou Parimoschi.

“O subfinanciamento do SUS pelo governo federal, que paga somente 30% do custo total dos procedimentos na alta complexidade, força o município a assumir uma parcela que não lhe caberia, caso houvesse regularidade no financiamento do setor. Certamente esses recursos poderiam ser convertidos em investimentos caso não fossem destinados para cobrir essa lacuna deixada pelo plano federal. Além disso, o município não tem sido contemplado com operações de crédito, cuja destinação é para investimentos, em que pese ter capacidade comprovada para tanto. Existe um contingenciamento de recursos para o setor público”, esclareceu o secretário.