15/4/2015 - Jundiaí - SP

Ministério da Cultura participa de debate para fortalecer o conselho

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

Em mais uma ação do governo Pedro Bigardi para ampliar a participação popular na construção das políticas públicas, a Secretaria de Cultura realizou na noite de segunda-feira (13) um debate com o objetivo de fortalecer a participação da sociedade no Conselho Municipal de Cultura. Com a presença de Henry Durante, assessor do Ministério da Cultura no Estado de São Paulo e um dos gestores culturais mais requisitados para falar sobre o tema, o Museu Histórico e Cultural – Solar do Barão recebeu dezenas de artistas, lideranças, gestores e pessoas interessadas em saber como funciona e como participar do Conselho de Cultura.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi um dos principais temas abordados, porque, segundo Henry, a partir dele se promove uma gestão mais eficaz e participativa. Criado em 2012, o SNC é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil.

“Não faz sentido haver gestores e sociedade se não há pactuação. A proposta do Ministério é exatamente de assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social.”

O objetivo central do SNC é levar aos municípios e estados que já aderiram ao sistema a descentralização das políticas culturais, com a participação da sociedade civil, tornando a gestão de cultura mais eficaz, planejada e participativa e com melhor uso dos recursos públicos.

O assessor ficou surpreso com a participação da sociedade no evento. “Não esperava ver tanta gente. E todos muito interessados em vários processos da Cultura.” Henry lembrou que o conselho tem o poder de se conectar com várias dinâmicas culturais. “É importante que se tenha pelo menos 50% de membros da sociedade civil, mas que haja pactuação com o executivo. Afinal, se não houver participação do poder público, não há comprometimento.”

Legitimidade
De acordo com Eliane Silva Pinto, diretora de Ação Comunitária, o debate supre a necessidade de divulgar a importância da participação popular no processo de construção cultural. “É de suma importância que a sociedade civil esteja envolvida nessas discussões para validar cada vez mais as ações do conselho.”

Sob a ótica do Ministério da Cultura, a importância do conselho para Jundiaí abre a possibilidade dos artistas e interessados entenderem que a participação junto ao poder publico é um bem cultural para a história da cidade e que para isso precisa se compreender que um conselho representativo e legítimo tem de ser eleito em assembleia geral, aberta para todos acompanharem, tendo o direito de votar e serem votados.

O Conselho de Cultura de Jundiaí se reúne às segundas-feiras de cada mês, às 9h, no Espaço dos Conselhos, na rua Princesa Isabel, 279, Vila Arens.