27/10/2015 - Jundiaí - SP

Novo Plano Diretor projeta a Jundiaí do futuro

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

O Plano Diretor Participativo que está sendo construído desde 2014 em Jundiaí, agora entra na fase decisiva com os ajustes de delegados da sociedade civil, do empresariado e do poder público à proposta técnica preliminar depois do 1º Fórum de diagnóstico em maio e do 2º Fórum de prognóstico em outubro. A proposta inicial para análise, entretanto, reúne algumas das mais avançadas questões contemporâneas nos aspectos social, ambiental e econômico para os próximos dez anos.

Para começar, a proposta preliminaraumenta proteção das zonas rurais, de serras e de águas, reduzindo o atual perímetro urbano ainda repleto de áreas vazias ou imóveis desativados que vão ter incentivado seu uso, potencializando a infraestrutura já existente de transporte, eletricidade, água, esgoto e serviços públicos.

Esse formato fortalece a conservação de mananciais de água mas também beneficia a biodiversidade, aproteção do clima e os elementos culturais relacionados com paisagens e com o próprio turismo.

Ao mesmo tempo direciona os novos edifícios futuros para os corredores de trânsito e transporte coletivo, formados por avenidas, e reorganiza a expansão urbana no chamado vetor oeste. Com isso, os bairros mais tradicionais e o centro histórico da cidade são reconhecidos como zonas de requalificação urbana, incluindo uma maior preocupação com pedestres ou ciclistas até na qualidade das calçadas.

Além dessa preocupação de manter os moradores dos bairros, o plano combate a “segregação territorial”com zonas especiais em imóveis ou áreas vazias que podem ser reservadas a pequenos conjuntos habitacionais para a população de até 6 salários mínimos nas diversas regiões urbanas.

Na economia local são definidas as zonas industriais ou logísticas, mas também ações estratégicas como o Parque Tecnológico, o plano de desenvolvimento rural e turístico, o polo de economia criativa e a zona de reabilitação central. E as pequenas atividades passam a ser orientadas na cidade pelo chamado “índice de incomodidade” (relacionado a ruído, tráfego ou resíduos, entre outros) e não pelo tipo.

Mesmo dentro dos bairros, onde a permissão de construções segue apenas até quatro andares nas ruas mais largas, o novo padrão pode estimular também as construtoras locais de menor porte.

O interesse da comunidade e de cada bairro também está previsto, com a criação do instrumento de zonas especiais para o interesse ambiental (áreas de mata atlântica, cerrado ou reservados para as cheias de rios) e de interesse histórico e cultural (imóveis ou áreas), com uma inédita compensação chamada“transferência de potencial construtivo”, que deve resolver a antiga disputa entre interesse público e interesse do proprietário.

Para orientar o rumo, é proposta uma gestão do planejamento urbano formada por um núcleo operacional, um conselho e canais como um fórum anual e reuniões territoriais em áreas por ocasião de grandes projetos. O sistema deve operar também um fundo, gerado por mecanismos como a outorga onerosa em construções acima do tamanho do terreno, e atuar com o já implementado Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Ao prever estímulos futuros como o “IPTU” verde na área urbana ou o “pagamento por serviços ambientais”na área rural, a proposta preliminar coloca uma visão atualizada e coletiva para a redução de consumo de recursos naturais ou para a conservação dos ecossistemas.

Uma dica para interessados é conhecer os mapas apresentados no 2º Fórum. E ainda os objetivos de cada uma dessas zonas da cidade, os mecanismos de zoneamento especial e os instrumentos de política urbana e ambiental que serão ajustados pelos delegados antes de ser enviado à Câmara Municipal, já atualizado para a fase de propostas em 15 de outubro no Texto base para discussão do Plano.