20/7/2020 - Jundiaí - SP

Plano de combate à COVID-19 realiza fiscalização nos bairros com maior número de casos

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A Fiscalização Integrada da Prefeitura de Jundiaí – formada pela Fiscalização do Comércio, Vigilância Sanitária (Visa), Procon e Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ) – intensificou, esta semana, as ações nos bairros onde foram registrados mais casos de coronavírus – entre eles, Anhangabaú e Vila Alvorada.

Essas ações fazem parte do plano de ação municipal de combate à COVID-19, com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e reduzir as possibilidades de transmissão do vírus.

Além dessas ações específicas nos bairros, a fiscalização é realizada a partir de denúncias enviadas pelos munícipes no 156 e no 153. Em caso de descumprimento das orientações, a fiscalização pode lavrar multa e até interditar administrativamente o estabelecimento.

Nos últimos dias – de 10 a 16 de julho – foram realizadas 148 ações pela Fiscalização do Comércio, sendo 96 notificações, 41 averiguações e 11 autos de infração com imposição de multa, com apoio da GMJ, que totalizou 78 atendimentos de diversas naturezas no mesmo período.

Já a Visa, entre 13 e 17 de julho, contabilizou 60 ações, mais de 64% delas proativas.

Pelo Procon Jundiaí, esta semana, foram notificados cinco estabelecimentos, nos bairros Rio Acima, Terra da Uva, Cidade Nova, Jd. Tamoio e Colônia, a apresentarem no prazo de dez dias as notas fiscais de compra e venda de feijão, alho, papel higiênico, óleo, leite e pó de café, para comprovar que não estão praticando preços abusivos ao consumidor.

Os estabelecimentos visitados incluem tanto as atividades e comércios essenciais, que são autorizados a abrir de forma controlada na Fase Vermelha – como supermercados, por exemplo, até aqueles considerados não-essenciais, que estão proibidos de funcionar com atendimento presencial neste momento, como cabeleireiros, barbeiros, tatuadores, bares.

Gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi ressalta que a Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para cumprir o plano de contingência de saúde. “O momento exige a compreensão e a colaboração de todos. Atravessamos um momento extremamente difícil, para todos, e a doença não tem cura, ainda. Portanto, pode ser fatal, principalmente para pessoas do grupo de risco, que precisam se resguardar. Daí, a necessidade de controlar a circulação e evitar aglomerações, pois o vírus é transmitido por pessoas que estão contaminadas e nem sequer sabem, pois são assintomáticas, na sua grande maioria”.

Ao constatar o descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto estadual e municipal que visam impedir a disseminação do coronavírus, o agente de fiscalização orienta e notifica o estabelecimento a suspender imediatamente o exercício destas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento é fechado administrativamente, com a colocação de aviso na porta principal. E se houver insistência, com a reabertura do estabelecimento, será iniciado o procedimento administrativo para a cassação da inscrição.

Denúncias de aglomeração de pessoas e funcionamento irregular do comércio podem ser registradas pelos telefones 153 e 156.