29/9/2015 - Jundiaí - SP

Plano Diretor esclarece ações sobre 2º Fórum

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

Os preparativos para o 2º Fórum do Plano Diretor Participativo, neste sábado (3), das 8 às 17 horas, no campus do Centro Universitário Padre Anchieta, envolveram a Prefeitura de Jundiaí em uma série de reuniões de esclarecimento com os grupos que podem eleger representantes para a fase final de ajustes depois da apresentação da proposta preliminar de cidade que ocorre durante o evento, no período da manhã. Esses detalhes valem também para todos os moradores.

“Todos vão conhecer a proposta, que está sendo terminada, nesse dia. E ela já vai trazer uma boa possibilidade de acertos por causa do processo de escuta comunitária definido pelo prefeito Pedro Bigardi e que teve quase 10 mil participações desde o ano passado”, explica a secretária do Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti.

As dúvidas podem surgir porque, mesmo com os questionários distribuídos em contas de água no ano passado e mais as oficinas territoriais em bairros e o 1º Fórum realizados neste ano, a fase participativa muda agora para a fase consultiva e deliberativa.

Os encontros foram feitos com os segmentos de trabalhadores, de empresários, de entidades profissionais e de pesquisa e também de ONGs e coletivos.

Para chegar ao local do 2º Fórum e conhecer a proposta preliminar de cidade construída com essas 10 mil colaborações da comunidade, uma das alternativas são os ônibus da linha 583 (Terminal Rami-Residencial Anchieta), com escala ampliada de dez em dez minutos nos períodos de acesso e saída ao evento.

Como vai funcionar
Depois da apresentação da proposta preliminar das 9h às 12h30, aberta a todos os moradores da cidade, osinscritos no fórum realizam, a partir das 14h, a escolha de representantes (delegados) com 17 “eleições” simultâneas.

Serão 101 delegados escolhidos na tarde para acompanhar as contrapropostas de fechamento do Plano Diretor, sendo 40 técnicos da Prefeitura, 31 moradores (divididos em 13 regiões), 10 de entidades empresariais, 8 de sindicatos de trabalhadores, 8 de entidades profissionais e de pesquisa e 4 de organizações não-governamentais (ONGs), incluindo coletivos. Saiba todos os detalhes no regimento.

Depois da apresentação da proposta preliminar do Plano Diretor e da escolha de representantes de regiões e segmentos da cidade, haverá uma semana de capacitação sobre os instrumentos urbanos para nivelar o debate entre todos e em seguida as reuniões sobre propostas de ajustes ou contrapropostas, que serão discutidos em busca de consenso. No caso de algum conflito persistir haverá deliberação por voto de delegados em um Congresso da Cidade. A previsão é que tudo esteja concluído em novembro.

Diferencial
Todo esse esforço colaborativo segue a linha usada dentro do processo do Plano Diretor Participativo de que não está sendo construída apenas uma legislação, mas cidadania, sendo por isso usado sempre um texto-base e não um formato técnico que vai ser usado no final do processo. “Lembramos também que essa é a parte da Prefeitura (Executivo) e depois será enviada para virar lei onde existe essa prerrogativa, que é a Câmara (Legislativo). Mas quanto maior o consenso, melhor será para essa análise”, afirma Daniela.

Dessa maneira os técnicos de todas as pastas e órgãos públicos municipais colaboram nessa construção, mas a presença de moradores dos bairros e de entidades civis busca a legitimidade de quem vive na cidade. Os conflitos sobre uso do solo existem, mas o processo aposta no diálogo como meio de avanço por qualidade de vida, sustentabilidade e convivência.