14/11/2012 - Jundiaí - SP

Prefeitura abre inscrições para permissão de bancas de jornal

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A Prefeitura de Jundiaí, por meio da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, abriu o período de inscrições para os interessados em adquirir permissão de uso para a instalação de bancas de jornal na cidade. A partir da próxima semana, dia 21 de novembro, até 7 de dezembro, os interessados poderão se inscrever no Paço Municipal.

A permissão de uso da área pública para instalação de banca de jornal será outorgada pelo prazo de quatro anos e admite a renovação por igual período, a critério da Administração. De acordo com o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina, podem se inscrever pessoas físicas, residentes na cidade, com renda comprovada de até cinco salários mínimos, bem como entidades filantrópicas e ou beneficentes com sede no município de Jundiaí.

“Os inscritos, previamente habilitados, vão compor a lista pública de interessados na permissão de uso de solo ou próprio público para instalação de banca e exploração do comércio de jornais e revistas nos locais e pontos previamente definidos”, explicou o secretário.

Todas as regras, a documentação necessária, o Edital nº 15 e a ficha de inscrição estão disponíveis no Portal da Prefeitura, na página da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.