10/1/2014 - Jundiaí - SP

Prefeitura aciona mecanismos de apoio ao Braille

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou nesta quinta-feira (9) o repasse da primeira parcela de R$ 137 mil dos recursos federais de R$ 440 mil que devem ser recebidos pelo Instituto Luiz Braille neste mês de janeiro para a normalização no fornecimento de medicamentos para glaucoma. O convênio, mantido entre a entidade e o Ministério da Saúde, utiliza a Prefeitura como mecanismo intermediário.

“Pelo que soubemos, foi um problema específico nessa linha sem precedentes anteriores. Como não podemos legalmente cobrir esse convênio, mantivemos contatos com técnicos do governo federal para sabermos sobre a normalização”, explicou o secretário Cláudio Miranda, da Saúde.

A verba imediata é referente ao mês de agosto do ano passado e a entidade tinha pendentes também 2 meses de 2012. O período entre setembro e dezembro deve completar o valor de cobertura.

Com mais de 70 anos de atuação, o Instituto Luiz Braille é uma entidade sem fins lucrativos e a partir de 1º de janeiro renovou seu convênio com a Prefeitura de Jundiaí passando de 12,8 mil para 18 mil procedimentos mensais, ou 62,4 mil procedimentos adicionais no ano de 2014, visando zerar a fila de espera da oftalmologia estimada em 5,4 mil pacientes.

Parceiros
Sem pendências próprias com a entidade, a Prefeitura de Jundiaí usou as boas relações desenvolvidas com o Ministério da Saúde para buscar as informações sobre esse convênio direto entre os dois parceiros.

“Sabemos que houve transtornos para a manutenção do fornecimento do colírio, mas legalmente não podíamos interferir. O atraso atingiu outras cidades também. Felizmente, a informação que temos é de uma solução no curto prazo”, explicou Miranda.

A liberação do recurso, que chega ao Fundo Municipal de Saúde, é feita pela Secretaria de Finanças e pela Secretaria de Negócios Jurídicos.