6/4/2020 - Jundiaí - SP

Prefeitura anuncia novas medidas contra a COVID-19 e corte de salários dos agentes

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

Em transmissão ao vivo pela internet (“live”) realizada na manhã deste sábado (4), no Paço Municipal, o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, anunciou novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus na cidade. Entre elas, estão a prorrogação da suspensão do funcionamento dos comércios não essenciais por no mínimo 10 dias, a redução de salários de agentes políticos e assessores (incluindo os vencimentos do prefeito, vice, secretários/gestores, diretores e assessores municipais) até dezembro de 2020 e a reorganização do calendário das escolas municipais.

“Dados científicos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a evolução da epidemia no Brasil apresentada pelo Ministério da Saúde e o aumento do número de pessoas contaminadas no estado de São Paulo e em Jundiaí, que estão internadas nas UTIs dos hospitais municipais, foram analisados pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (CEC) de Jundiaí e acenderam o sinal de alerta. Não podemos recuar no isolamento social e na restrição dos comércios não essenciais. Precisamos conter o avanço da COVID-19 para preservar a saúde coletiva e não saturar nosso sistema de saúde”, disse Luiz Fernando.

Um dos números citados pelo prefeito que reforça a necessidade de prorrogação destas medidas é o de internações no Hospital São Vicente de Paulo de pacientes com problemas respiratórios graves. “De janeiro a abril de 2020, estes casos subiram 129%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O fim do isolamento neste instante pode gerar uma segunda onda de contaminação, por isso temos que seguir na contenção do fluxo e da aglomeração de pessoas (isolamento social). Peço mais uma vez a compreensão e colaboração de todos e que as pessoas sigam em suas casas, saindo apenas em caso de necessidade”, emendou o prefeito de Jundiaí.

Luiz Fernando Machado fez a transmissão deste sábado, na Sala de Situação do Paço Municipal, que está sendo usada como centro de monitoramento da COVID-19. Ele estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Faouaz Taha, e dos gestores José Antonio Parimoschi (Governo e Finanças), Tiago Texera (Promoção da Saúde), Vasti Ferrari Marques (Educação), Thiago Maia (Inovação e Relação com o Cidadão) e Gustavo Maryssael (Casa Civil).

A redução até o final do ano dos salários dos agentes políticos e assessores que ocupam cargos comissionados será proporcional, ou seja, o percentual será maior para os que têm vencimentos maiores. A economia aos cofres da Prefeitura prevista com esta medida é de cerca de R$ 5 milhões. Este valor será destinado ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus. A medida de redução dos vencimentos será encaminhada, por meio de projeto de lei do Executivo, à Câmara Municipal no início da próxima semana.

O prefeito, vice-prefeito, gestores, gestores adjuntos e superintendentes de autarquias e fundações municipais terão redução de 30% nos salários. Já os diretores das unidades de gestão terão diminuição nos vencimentos de 20%. Assessores municipais comissionados das faixas salariais DAC-4 e DAC-5 terão redução salarial de 10% e 5%, respectivamente.

Educação
Outro ponto abordado pelo prefeito de Jundiaí foi a reorganização do calendário das escolas da rede municipal de ensino, que terá 182 dias letivos em 2020 e 910 horas pedagógicas. Os 38 mil alunos seguirão em isolamento social de 6 a 20 de abril, em casa, e poderão estudar a distância com todo suporte da Unidade de Gestão de Educação (UGE), através de sua plataforma digital.

As férias escolares de meio de ano, normalmente marcadas para julho, serão antecipadas para o período entre 22 de abril e 3 de maio. O objetivo da Prefeitura de Jundiaí é evitar aglomeração de pessoas justamente no pico da pandemia, previsto para abril, segundo o Ministério da Saúde. No segundo semestre de 2020, haverá um recesso escolar de 12 a 16 de outubro e o término das aulas ocorrerá em 22 de dezembro.