6/11/2013 - Jundiaí - SP

Prefeitura dará uniformes para 26 mil crianças

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A partir de 2014, a Prefeitura de Jundiaí vai fornecer uniformes escolares para todos os alunos da rede de ensino municipal, da pré-escola ao ensino fundamental. A estimativa de investimento é de R$ 7,5 milhões a R$ 8 milhões. A medida vai atender cerca de 26 mil crianças, de 4 a 10 anos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) pelo prefeito Pedro Bigardi e pelo vice-prefeito Durval Orlato, secretário de Educação. O kit do uniforme incluirá camiseta, short ou short-saia, agasalho (blusa e calça) e tênis.

O fornecimento de uniforme escolar, assim como o kit de material escolar, já estava previsto na lei orgânica do município, mas nunca foi regulamentado. Neste ano, a atual administração elaborou um projeto de lei assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito. “É mais um compromisso de campanha que nosso governo está cumprindo. E a aplicação em 2014 se dará pela eficácia na gestão de recursos públicos”, afirmou Pedro Bigardi.

O fornecimento de uniformes para alunos da rede municipal de ensino é uma das ações previstas no Programa de Metas 2013/2016, elaborado pelo governo.

O projeto de lei institui o fornecimento gratuito pela Prefeitura de uniformes escolares e de material escolar básico aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial.

“Hoje a Prefeitura fornece apenas o kit de material, que ainda não foi regulamentado. Por isso também incluímos, além do uniforme, o material escolar no projeto de lei”, destacou o secretário de Educação, Durval Orlato. Segundo ele, os editais para licitação dos uniformes e dos calçados devem ser publicados ainda no mês de novembro.

De acordo com o prefeito, esta é uma demanda antiga da população que agora será atendida. “O uniforme traz segurança para o ambiente escolar, pois com ele é mais fácil identificar os alunos. Além disso, é importante para a autoestima das crianças, pois todas passam a frequentar a escola com os mesmos trajes, devidamente uniformizadas, sem acentuar as diferenças sócio-econômicas”, disse.

O projeto de lei prevê que os uniformes e o material escolar serão fornecidos aos alunos anualmente, independentemente da idade, renda familiar, condições de aprendizagem e local de moradia. Os uniformes serão de uso obrigatório por todos os alunos da rede pública municipal. O projeto agora segue para a Câmara Municipal.

Modelo
As cores do uniforme acompanham o conceito do manual de aplicação da marca de governo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social. Essa marca foi elaborada evidenciando as cores do brasão do município com destaque para o grená e o laranja (veja estudo do brasão em anexo).

“A opção na utilização do brasão do município na identidade da marca do governo, em vez de uma logomarca, se deu pelo fato de destacar o símbolo oficial do município, que pode ser utilizado em qualquer gestão”, explica o secretário de Comunicação Social, Cristiano Guimarães.

Conquistas
Este ano, a Prefeitura de Jundiaí já conseguiu conquistas importantes na área da Educação. Foram assinados dois convênios com o Programa Creche Escola, do governo estadual. Com isso, a cidade tem verba garantida para a construção duas novas creches, o que possibilitará a abertura de cerca de 300 novas vagas.

Para minimizar a fila de espera por vagas nas creches municipais, a Secretaria de Educação firmou convênio este ano com 15 escolas particulares de educação infantil, que ao todo estão fornecendo 325 vagas para atender crianças de 4 meses a 4 anos.

Em maio, a Prefeitura anunciou a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para oferta de cursos superiores gratuitos na cidade. A previsão é de que ao menos dois cursos sejam iniciados em 2014.

Outra ação importante de valorização dos profissionais da educação foi a implementação de um terço extraclasse para os professores. Com isso, o professor tem contrato de 30 horas de trabalho, dedicando 20 horas com o aluno e as outras 10 horas são usadas extraclasse, usando-as basicamente em três momentos: capacitação, hora de estudo ou tempo livre. O momento tempo livre é o reconhecimento de que o professor trabalha fora da sala de aula, corrigindo provas, trabalhos e preparando aulas.