13/8/2018 - Jundiaí - SP

Prefeitura entrega matrículas de titularidade do Jardim São Pedro

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A partir deste sábado (11), os possuidores de lotes no bairro já podem contar com segurança jurídica referente à matrícula individualizada da área. Isso porque o prefeito Luiz Fernando Machado, acompanhado do diretor do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Clóvis Pinhata Batista, realizou a entrega de 48 matrículas de lotes e cinco de áreas públicas (totalizando 53 matrículas) para os possuidores de lotes no Jardim São Pedro. O evento aconteceu na Praça Antonio João Passilongo e também contou com a presença do presidente da Associação de Moradores, Amado José de Oliveira.

O loteamento foi cadastrado na listagem dos Loteamentos Irregulares/Clandestinos da Lei 358 de 2002 e iniciou o processo de regularização em 2006; atendidas todas as exigências legais por parte da documentação dos proprietários, com a infraestrutura necessária para atingir a regularização – como água e esgoto, pavimentação e drenagem devidamente instalados – após 12 anos de expectativas a entrega da matrícula torna-se realidade.

“Tarde significativa para todos aqui presentes, uma vez que tenho a felicidade de fazer a entrega deste documento em meu governo; muitos procedimentos já haviam sido encaminhados anteriormente pelos ex-prefeitos que me antecederam. Tudo feito em benefício da comunidade: o mérito é conjunto a todos eles. É a comunidade e o poder público mobilizados pelo bem comum. Jundiaí é uma cidade maravilhosa para se viver, que encara desafios e faz acontecer. Um povo ordeiro e trabalhador, que recebe e respeita com muito carinho aqueles que chegam. Reforçamos que a Prefeitura e seu secretariado colocam-se à disposição desta comunidade, os nossos serviços para os próximos passos”, declarou o prefeito.

Segundo o diretor do DAF, a partir da entrega da matrícula individualizada da respectiva área e com a aprovação do loteamento, os possuidores terão como fazer a transferência para o próprio nome, comprovando com os contratos de compra e venda ou documentações comprobatórias ao Cartório de Registro de Imóveis. Com isso, poderão usufruir do bem com segurança e garantia, podendo vender o imóvel financiado, fazer empréstimos e dar o imóvel como garantia, financiar construção ou ampliação, além de outros benefícios.

Cabe ressaltar que a administração municipal tem se empenhado na contenção dos loteamentos irregulares, ampliando as fiscalizações com as equipes da Gestão de Planejamento Urbano. A aquisição de propriedades não regularizadas, além de não proporcionar segurança jurídica para quem compra, pode ocasionar outros problemas, como a demora no processo e sequência de gastos.

Muita perseverança: o sonho realizado

Maria Lídia da Costa e Silva recebeu o documento em nome do marido Alfredo. “Tenho uma filha de 26 anos, casada, a nossa herdeira. Custo a acreditar que depois de 12 anos de muita expectativa e preocupação o sofrimento acabou. Lutamos muito, achando que de repente tudo pudesse se perder. Agora chega a vitória!”

Antonio Orlando Pereira conta que já foi vice-presidente da Associação na gestão passada. “Tivemos muito trabalho, grandes preocupações, Cheguei a pensar em desistir. Valeu a pena o esforço: o prefeito Luiz Fernando concluiu e hoje nos dá essa boa notícia.”