30/5/2016 - Jundiaí - SP

Prefeitura entrega matrículas no Jardim Flora

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

O clima era festivo neste domingo (29) para os 43 proprietários do Jardim Flora, na região do Medeiros, que receberam da Prefeitura a matrícula individual dos terrenos onde a maioria vive há 30 anos. Com a medida, o trabalho de regularização fundiária atinge, desde 2013, um patamar próximo de duas mil matrículas registradas em um trabalho intenso de diversos setores da administração municipal, em conjunto com os oficiais de registro dos cartórios da cidade, abrangendo casos pendentes há décadas em diversas faixas de renda e classes sociais.

A área de 84.806 metros quadrados, na faixa do bairro próxima da bacia do ribeirão Caxambu-Cachoeira, foi dividida em 1976 e estava com sua regularização solicitada pela associação de moradores desde 2002, depois que a Justiça cancelou o mecanismo anterior, que permitia a divisão de propriedades rurais em “frações ideais”.

“Queremos destacar o trabalho da equipe de regularização fundiária da Prefeitura, que mostrou que a administração está trabalhando dentro do que se espera de um órgão público”, afirmou o vice-presidente da associação, Bolívar Godinho de Oliveira Filho, com respaldo do secretário da entidade, Ivan Clementino. Ambos representaram a presidente, Maria Sivieri.

Com terrenos de mil metros quadrados, o local também exemplifica o modelo “periurbano” proposto pelo projeto de lei do Plano Diretor Participativo, fruto de dois anos e meio de estudo e debate e em análise na Câmara Municipal, para esse bairro de transição entre a zona urbana do Vetor Oeste e as áreas ambientais da própria bacia do ribeirão e a Serra do Japi. Nos comentários de moradores, a presença de fauna silvestre é uma observação constante e uma preocupação para o futuro.

Habitação e cuidado 
Estiveram presentes no ato de entrega o prefeito Pedro Bigardi, a primeira-dama e presidente do Fundo de Solidariedade, Margarete Geraldo Bigardi; as secretárias: de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti; e de Agricultura, Abastecimento e Turismo, Valéria Silveira de Oliveira; além do diretor de regularização fundiária, Sérgio Dutra. Ao lado do patamar de duas mil matrículas individuais no trabalho desenvolvido desde 2013, que incluiu locais na Vila Maringá, Vila Nova Esperança ou Jardim São Camilo, foram lembrados também um outro lado da questão habitacional com as 400 moradias entregues no São Camilo, as 1.044 moradias em andamento final no Novo Horizonte e a conclusão do processo na Vila Ana, entre outras medidas.

“É muito gratificante porque a maioria dos casos acompanhei lá atrás, na década de 1980, ainda na equipe do padre Paulo André na Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) e depois no planejamento”, comentou Bigardi.

Também o diretor Sérgio Dutra lembrou que o trabalho envolve o comprometimento não apenas com a equipe do setor mas o diálogo com muitas outras pastas da Prefeitura. E acrescentou que os estudos de drenagem seguem agora com a montagem de orçamento e a discussão da parceria com os moradores.

Para o vereador Rafael Purgato, que esteve no evento, os integrantes da Câmara Municipal também acompanham de perto o trabalho da Prefeitura e conhecem o compromisso do Executivo com as metas para a cidade. “Muitas demandas chegam a todos nós, vereadores, com prioridade para projetos e leis e, em grande parte, temos uma atuação conjunta com a administração municipal”, afirmou.