11/3/2015 - Jundiaí - SP

Prefeitura lança etapa decisiva do Plano Diretor na Câmara

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

O prefeito Pedro Bigardi lança nesta quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, às 19h, a 2ª fase do Plano Diretor Participativo de Jundiaí, que deve atualizar até o início do segundo semestre os mecanismos de crescimento do município a partir de uma série de consultas à população.

Os preparativos do processo, que inicia suas oficinas territoriais no dia 23 de março, foram abertos nesta terça-feira (10) com os encontros do Grupo Técnico formado por todos os setores da Prefeitura e também do Grupo Gestor, em que 60% dos integrantes representam entidades da sociedade civil, inclusive os integrantes do Conselho do Plano Diretor.

“Tivemos um retorno muito bom nos questionários aplicados na 1ª fase, no ano passado, e isso agora vai ganhar um debate mais orientado”, afirma o prefeito Pedro Bigardi.

Foram 8 mil pessoas que se manifestaram nessa etapa, sendo 2.077 questionários recebidos depois de distribuição junto com as contas de água, 5.672 questionários respondidos por pais e estudantes das escolas municipais e estaduais e outros 22 questionários relatando debates em entidades empresariais, profissionais e associações comunitárias.

Além das oficinas territoriais, o processo segue até julho com outros momentos participativos, como dois fóruns do Plano Diretor, reuniões temáticas e até um Congresso da Cidade antes de gerar a minuta de projeto de lei a ser enviada para a Câmara.

Esforço conjunto
De acordo com a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Câmara Sutti, o trabalho não é de apenas um setor municipal ou nem mesmo apenas da Prefeitura, mas de toda a cidade. “Temos eixos, como a disponibilidade de água, por exemplo, que precisam orientar as decisões sobre como e onde deve ocorrer o crescimento do município”, explicou.

Praticamente todos os secretários e coordenadores do governo participaram da primeira reunião do Grupo Técnico, realizada antes da formação ampliada do Grupo Gestor.

Para o arquiteto Kazuo Nakano (Demacamp), consultor do projeto, o Plano Diretor é a segunda lei municipal mais importante, porque orienta boa parte das outras. Ele lembrou que a Constituição Brasileira define como princípios fundamentais a vida, a liberdade e a propriedade (mas esta última precisa seguir funções sociais definidas exatamente em leis como essa).

“É como um automóvel. Qualquer pessoa pode ter sua propriedade, mas seguindo regras como a manutenção ou a velocidade”, explicou ao destacar como exemplo a orientação direta do prefeito Pedro Bigardi para a busca de valorização da área rural e da atividade agrícola como visão contemporânea de cidades, ao lado do equilíbrio no crescimento de cada região urbana.

Uma das metas do processo do Plano Diretor Participativo é harmonizar as atuais leis de plano diretor e de uso e ocupação do solo, que seguem linhas divergentes em Jundiaí. Em resumo, buscar o rumo da cidade que os jundiaienses querem.