26/8/2013 - Jundiaí - SP

Procon Jundiaí participa da atualização da política nacional

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

O diretor do Procon Jundiaí, Adilton Garcia, participou, na semana passada, em Belém do Pará, da 5ª Reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, promovida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).

A pauta exclusiva do evento foi a atualização da política nacional de defesa do consumidor. A condução dos trabalhos ficou a cargo da secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira.

Pela avaliação de Adilton Garcia, dentre os pontos discutidos na reunião, três mereceram destaques. “O projeto de lei 5.196,13, que dispõe sobre o fortalecimento dos Procons, cuja aprovação, evidentemente, defendemos. A legislação sobre o Comércio Eletrônico também teve debate intenso, principalmente no diz respeito ao Decreto 7.962/13, que regulamenta o assunto. O monitoramento e fiscalização do Cadastro Positivo e outros assuntos também de repercussão nacional foram tratados e atualizados”, completou o diretor.

Esta é a terceira vez, neste ano, que o diretor do Procon local participa da reunião da Senacon. “Considero muito importante a participação de Jundiaí no cenário nacional, onde os assuntos tratados em cada reunião servem como base para melhoria na aplicação de projetos na cidade”, avaliou Adilton.

Os diretores dos Procons de Valinhos, Norma Borin e José Antonio de Oliveira Jr., de Sorocaba também participaram da reunião que teve o apoio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e do Ministério Público daquele Estado.