15/2/2013 - Jundiaí - SP

Responsáveis por templos são orientados

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí

A Secretaria Municipal de Finanças realizou na tarde desta quinta-feira (14) um encontro para orientar responsáveis por templos religiosos quanto à segurança. Participaram da reunião mais de 160 pessoas, representando diversas religiões.

O secretário de Finanças, Paulo Galvão, lembrou que, desde agosto de 2012, esses estabelecimentos têm dispensada a obrigatoriedade de alvará de funcionamento, por conta da Lei Complementar 521/2012, do ex-vereador Enivaldo Ramos de Freitas, o Val. “Por isso, não podemos fiscalizar esses espaços. Entretanto, é nossa obrigação orientar para que todos esses locais, que reúnem grande aglomeração de pessoas, procedam de maneira correta.”

Foi solicitado aos participantes da reunião que apresentem, em até cinco dias úteis, o laudo do engenheiro responsável pela obra e também a avaliação do Corpo de Bombeiros (conforme previsto na LC 521/2012). “Precisamos atualizar nossos cadastros. Quem não tem esses documentos terá novo prazo determinado pela secretaria. Cada caso será analisado individualmente.”

O secretário lembrou que também estão programados encontros com responsáveis por escolas, restaurantes, postos de combustíveis, escritórios de contabilidade, entre outros estabelecimentos. “Independentemente da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), este é um processo que já estava nos nossos planos. Queremos trabalhar na prevenção.”

Além disso, explicou que está sendo criada uma comissão para a regularização dos alvarás no município. Este grupo será composto por titulares das secretarias de Finanças, Obras, Planejamento e Meio Ambiente, Saúde, Negócios Jurídicos, Defesa Civil e representantes do Corpo de Bombeiros e Ministério Público.