30/3/2011 - Jundiaí - SP

Sacolinhas - 80 Procons conhecem projeto de Jundiaí

da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí

O coordenador do Procon de Jundiaí, Antonio Augusto Giaretta, esteve na semana passada, proferindo palestra sobre o projeto “Vamos tirar o planeta do sufoco”, desenvolvido na cidade por meio de um pacto social entre a Prefeitura e a Associação Paulista de Supermercados (Apas). O evento ocorreu em Brasília, durante a Oficina de Consumo Sustentável da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, promovido pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. O evento reuniu 80 Procons de todo o Brasil.

Giaretta lembrou, em sua apresentação, que foi fundamental no programa que acabou com as sacolinhas plásticas dos supermercados de Jundiaí, a participação da população. “Para a implantação do programa na cidade, fizemos questão de abordar o artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor que fala sobre o direito à informação. E os supermercados informaram, por todos os meios possíveis, os consumidores, durante os 90 dias que antecederam a implantação do programa que ocorreu no dia 30 de agosto último, exatos sete meses atrás. O Procon determinou que os supermercados deveriam vender as sacolas biodegradáveis ao preço de custo, além de oferecer ao consumidor, gratuitamente, as caixas de papelão. Para Giraretta, “ninguém tira o planeta do sufoco sem a participação de todos”. Ele lembra que, nos últimos seis meses, de 36 mil reclamações que chegaram ao Procon de Jundiaí, nenhuma foi contra o fim das sacolinhas ou cobrança das biodegradáveis. Isso mostra a conscientização da população e a adesão da mesma ao projeto.

O coordenador do Procon lembrou que dos 120 supermercados existentes na cidade, 114 já aderiram ao programa que acabou com as sacolinhas. Ele lembrou, em sua explanação que Jundiaí distribuía 22 milhões de sacolinhas plásticas por mês. Com a implantação do programa, foram vendidas 1.100.000 sacolas biodegradáveis e 350 mil sacolas retornáveis.

O programa criado em Jundiaí já conseguiu a adesão de Monte Mor, onde a medida está funcionando bem. As cidades de Santos, São Vicente, Americana, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Piracicaba, Americana e Assis estão em fase de implantação, seguindo as mesmas regras de Jundiaí. Belo Horizonte implanta o projeto no dia 18 de abril, sendo a primeira capital brasileira a seguir a idéia de Jundiaí. Vitória, no Espírito Santo, será a segunda, no segundo semestre deste ano.

Além disso, já circula nas comissões da Assembléia Legislativa de São Paulo, projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas nos supermercados do Estado, seguindo as normas de Jundiaí. O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, inclusive, já conversou com a Apas sobre a ação desenvolvida em nossa cidade.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Jorge Yatim, da qual o Procon faz parte, o “encontro foi positivo pelo teor da discussão e pelo nível dos participantes. É bom vermos os avanços da cidade sendo reconhecidos lá fora.”