28/10/2011 - Jundiaí - SP

Secretaria começa a definir novo Código de Obras

da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí

O secretário de Obras, Sinésio Scarabello Filho se reuniu na tarde desta quinta-feira (27) com entidades ligadas ao setor, para apresentar texto parcial do novo Código de Obras, que passa por um processo de elaboração de projeto de lei. Desde abril quando foi apresentado às entidades, até agosto, a Secretaria recebeu 139 propostas para serem incluídas no Código. Deste total, a Secretaria acatou 84 sugestões, já inclusas na minuta do projeto e as outras vão continuar a fazer parte de discussão dentro da Secretaria com as entidades.

Participam das discussões o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Associação dos Engenheiros de Jundiaí (AEJ), Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí (Proempi), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado São Paulo (CREA-SP), além de escolas que mantém cursos na área de construção civil e profissionais do segmento.

A reunião foi realizada no Complexo Argos para definição de novos encontros para se elaborar o projeto final que deverá ter, ainda, uma audiência pública, para depois ser encaminhado à Câmara. A discussão continua aberta com todas as pessoas interessadas em sugerir mudanças no Código de Obras e, para isso, a minuta está disponível aqui e para que, nos próximos dias, todos tomem conhecimento do que está sendo elaborado.