20/4/2012 - Jundiaí - SP

Última consulta pública reúne mais de 100 pessoas

da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí

A série de nove consultas públicas envolvendo a revisão da Lei 417/04, que trata do uso e ocupação do solo do Território de Gestão da Serra do Japi, chegou ao fim com o encontro no bairro da Malota. A sede da antiga Fazenda Malota ficou pequena para os mais de 100 moradores que acompanharam a apresentação do secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jaderson Spina. Além dele, os secretários Sinésio Scarabello Filho (Obras) e Carmelo Paoletti Neto (Comunicação Social) também participaram da Consulta Pública.

O Território de Gestão da Serra compreende a região da Varginha, Ermida, Santa Clara, Paiol Velho, Vale dos Cebrantes e a Reserva Biológica.

Iniciadas em março, as consultas públicas contemplaram todas as regiões da cidade para permitir à população a oportunidade de participar, propor sugestões e, principalmente, tirar dúvidas sobre a lei que protege a Serra do Japi. De acordo com Spina, a participação e as contribuições da sociedade vêm superando as expectativas. “Já tivemos mais de 60 propostas que serão avaliadas”, disse ele.

Durante a reunião, o secretário de Obras, Sinésio Scarabello Filho, fez uma breve explanação sobre a legislação e a preocupação da Prefeitura de Jundiaí com a preservação da Serra do Japi. “Em 1978 começaram os estudos para tombamento da Serra do Japi e, já nesta época, havia muito envolvimento da população com a preservação deste patrimônio ambiental”, lembrou o secretário de Obras, que, na época da aprovação da Lei 417, em 2004, era o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura. “O plano diretor aprovado em 1981 já contemplava as áreas de preservação da Serra”, comentou.

Antonio Luiz Mendes Pereira, presidente do Conselho de Gestão da Serra do Japi, acredita que o objetivo das consultas públicas foi atingido: esclarecer a população. “Acompanhei todas as consultas e a população tem participado, senão com sugestões, tirando dúvidas e ouvindo e isso é muito importante”, comentou. “Todos os encontros têm sido amistosos, o que facilita o esclarecimento e a participação das pessoas”, explicou.

O próximo passo agora é finalizar o diagnóstico da região. “Estamos mapeando a Serra, por vias terrestres e aérea para conhecer todas as particularidades, bem como a parte produtiva, o potencial hídrico e a cobertura vegetal”, comentou. “Precisamos conhecer para analisar se o que queremos preservar está correto”, destacou, lembrando que os proprietários de terras na Serra do Japi são os grandes guardiões deste patrimônio. “Precisamos respeitar isso: quem preservou até hoje foram os donos da terra”, finalizou o secretário de Planejamento.

A prefeitura está organizando para os dias 7, 8 e 9 de maio, um seminário para continuar os debates sobre a Serra do Japi. “Vamos trazer pesquisadores da Unicamp, USP e Esalq”, completou Spina.